Processo 540950/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/07/2017 15:52
Autuado em 25/07/2017 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1493/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1493/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2018 Acórdão   1493/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/02/24), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Representante MPB SANEAMENTO LIMITADA
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/02/24), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Interessado FLAVIA MARCELA LAGO
Interessado JULIANA SEIXAS PILOTTO
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 10:38 do Protocolo 434940/18
28/03/2018 13:43 AR do Ofício ODL - 242/2018 - DP
10/10/2017 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734967/17
19/09/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 3663/2017 - DP
24/08/2017 15:15 AR do Ofício OCN - 3660/2017 - DP
11/08/2017 11:30 AR do Ofício OCN - 3662/2017 - DP
11/08/2017 11:30 AR do Ofício OCN - 3661/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Diligência   242/ 2018   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3660/ 2017   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3661/ 2017   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3662/ 2017   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3663/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1493/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 117/2018
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1438/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4318/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 1085/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 14:31 DP  
16/07/2018 11:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 234/2018 -
27/06/2018 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2018 -
25/06/2018 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 659/2018 -
25/06/2018 10:12 STP  
22/06/2018 16:36 SMPJTC  
22/06/2018 14:17 4PC Ciência de Decisão nº 170/2018 -
21/06/2018 13:20 SMPjTC  
15/06/2018 08:38 STP  
11/05/2018 15:29 GCFAMG  
11/05/2018 15:02 SMPJTC  
11/05/2018 10:29 4PC Parecer nº 259/2018 - Representação da lei de licitações. Pelo arquivamento por perda de objeto. Aplicação de multa exclusivamente em face do Sr. Mounir Chaowiche.
11/05/2018 10:05 SMPjTC  
19/04/2018 16:33 1ICE Informação nº 28/2018 -
19/04/2018 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 395/2018 -
22/02/2018 10:21 DP Ofício de Diligência nº 242/2018 -
20/02/2018 07:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 117/2018 -
17/10/2017 11:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1797/2017 -
17/10/2017 11:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 53/2018 -
11/10/2017 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1438/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Informação nº 10507/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Informação nº 13265/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 3660/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 3661/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 3662/2017 -
26/07/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 3663/2017 -
25/07/2017 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1085/2017 -
25/07/2017 15:51 DP  

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